Aprova a recomposição da CISMU, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes, constituída conforme esta resolução.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
17/01/2020
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Aprova as diretrizes metodológicas para a 16ª Conferência Nacional de Saúde - 16ª CNS (=8ª+8), nos termos do Anexo I desta Resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
31/12/2018
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Aprova o regulamento de concessão de honrarias pelo Conselho Nacional de Saúde e a instituição da Comenda Zilda Arns e do Termo de Reconhecimento Público, conforme documento anexo desta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
03/12/2018
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Aprova o Regimento Eleitoral para as eleições do Conselho Nacional de Saúde do mandato do triênio 2018/2021
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
31/07/2018
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Federal / Brasil
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Aprovar as entidades abaixo listadas, e suas respectivas indicações, para composição da Câmara Técnica da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho do Conselho Nacional de Saúde (CT/CIRHRT/CNS), constituída por 15 (quinze) integrantes, de acordo com critérios estabelecidos na Chamada nº 001/2017.
1. Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn);
2. Conselho Federal de Enfermagem (COFEn);
3. Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP);
4. Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa);
5. Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia (SBFa);
6. Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS);
7. Associação Brasileira de Ensino em Fisioterapia (ABENFISIO);
8. Associação Brasileira de Ensino da Educação Física para a Saúde (ABENEFS);
9. Associação Brasileira de Educação Farmacêutica (ABEF);
10. Conselho Federal de Biomedicina (CFBM);
11. Associação Brasileira de Educação em Nutirção (ABENUT);
12. Federação Nacional dos Nutricionistas (FNN);
13. Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO);
14. Associação Brasileira de Ensino Odontológico (ABENO);
15. Conselho Federal de Odontologia (CFO).
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
14/02/2018
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Publicar as propostas, diretrizes e moções aprovadas pelas Delegadas e Delegados na 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres, anexas a esta Resolução, com vistas a garantir-lhes ampla publicidade
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
15/01/2018
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Aprovar a atualização da Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde, que dispõe sobre as diretrizes dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde anexa a esta Resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
15/01/2018
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Remete para a Trecentésima Primeira Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde a deliberação sobre a realização da Etapa Nacional da 16ª CNS (=8ª+8) tendo como tema central "Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS".
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
15/01/2018
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Convoca a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
13/05/2016
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Designar Ronald Ferreira dos Santos, representante do segmento de Profissionais de Saúde, como Presidente do Conselho Nacional de Saúde, para o mandato de 16 de dezembro de 2015 a 16 de dezembro de 2018, eleito na Quinquagésima Oitava Reunião Extraordinária, realizada no dia 16 de dezembro de 2015
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
08/01/2016
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